11/10 – O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo pela Justiça Militar

18/10 – Introdução ao Direito Administrativo Disciplinar Militar

25/10 – Por uma Teoria Geral do Ilícito Disciplinar

01/11 – A Comunicação no Processo Militar

08/11 – Lineamentos sobre Processo Administrativo Disciplinar, Conselho de Disciplina e Conselho de Justificação: Regulamento e Rito. Infrações Disciplinares e Tipicidade: Hipóteses Casuísticas

22/11 – Aspectos Teóricos e Práticos da Ação de Reintegração e do Mandado de Segurança

29/11 – Razoabilidade, Dever de Coerência e Segurança Jurídica na Decisão Administrativo Disciplinar

06/12 – O Duplo Grau de Cognição Administrativa e o Duplo Grau de Jurisdição nos Processos de Perda de Graduação de Posto e Patente

13/12 – Direito Penal e Direito Processual Penal, Militar e Comum, para Além da Repercussão na Esfera Disciplinar

PROFESSORES: 

CEL RES PM MARCELINO FERNANDES

Ex-corregedor-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo

ABELARDO JULIO DA ROCHA

Advogado, Oficial Superior da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, professor universitário, especialista em Direito Militar

ALDO BOTANA MENEZES

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC). Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual (UMC/SP). Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC/SP). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL/SP). Pesquisador em Direito Público e Filosofia do Direito, com ênfase nos seguintes temas: Pós-Positivismo Jurídico, Políticas Públicas, Cidadania, Direitos Humanos, Tecnologias de Poder e Modernidade Líquida. Professor Universitário e Advogado na Empresa V.S.S. - Sociedade de Advogados.

CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES

Promotor da Justiça Militar da União. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Diplomado Internacional em Direitos Humanos pela Universität Heidelberg e pelo Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em parceria como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Foi Professor de Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, de 2000 a 2013, e de Justiça Militar e Polícia Judiciária Militar no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de 2007 a 2013.

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE

Advogado, Especialista em Direito Administrativo (PUC-SP), Doutor e Mestre em direito Processual Penal (PUC-SP), com pós-doutorado na Universidade de Lisboa e na Universidade de Santiago de Compostela.

WANDERLEY ALVES

 Advogado, Mestre em Direito Processual Penal (PUC-SP) Pós-graduado em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito.