1ª aula – 10.05.21 (segunda-feira) – Introdução ao Direito Notarial e Registral
1. Sistema jurídico brasileiro
1.1. Estrutura dos fatos jurídicos
1.2. Aspectos da função social da propriedade e da posse
2. Relação dos direitos reais e pessoais
3. Fundamentos da posse
3.1. Jus Possidendi
3.2. Jus Possessionis
4. Interversão da posse
2ª aula – 17.05.21 (segunda-feira) – Introdução ao Direito das Coisas
5. Da ata notarial
5.1. Conceito
5.2. Natureza jurídica
5.3. Bem jurídico
5.4. Características
5.5. Da facultatividade da ata notarial para fins de usucapião
5.6. Da ilegalidade da base de cálculo da ata notarial para fins de usucapião
5.7. Efeitos
3ª aula – 24.05.21 (segunda-feira) – Dos Pressupostos da usucapião
6. Teoria geral do direito registral imobiliário
6.1. Conceito
6.2. Nomenclatura registral
6.2.1. Matrícula
6.2.2. Registro
6.2.3. Averbação
6.2.4. Dos livros obrigatórios
6.3. Princípios registrais fundamentais
6.3.1. Princípio da territorialidade
6.3.2. Princípio da especialidade
6.3.3. Princípio da continuidade
6.3.4. Princípio da disponibilidade
4ª aula – 31.05.21 (segunda-feira) - Da facultatividade da ata notarial para fins de usucapião
7. Do processo de registro do imóvel usucapiendo
7.1. Do procedimento registral
7.2. Das nulidades e anulabilidades no procedimento
7.3. Dos incidentes
7.4. Do processo de dúvida
7.5. Hipóteses de cabimento
7.6. Partes no processo de dúvida.
7.7. Dos recursos
Bibliografia Básica
BRANDELLI, Leonardo. Ata Notarial. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2004.
BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial: De acordo com a Lei nº 11.441/2007. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BRANDELLI, Leonardo. Usucapião extrajudicial. São Paulo: Saraiva, 2017
CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 16ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DIP, Ricardo. Registro de Imóveis: (vários estudos). Porto Alegre: IRIB: Sergio Antonio Fabris Ed., 2005
FILHO, Nicolau Balbino. Registro de Imóveis: Doutrina, Prática, Jurisprudência. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FIORANELLI, Ademar. Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2001.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado 2. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014
KIKUNAGA, Marcus. Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editorial Lepanto, 2019
PASSARELI, Luciano Lopes. As Retificações no Registro de Imóveis. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2008.
PASSARELLI, Luciano Lopes. Teoria Geral da Certidão Registral Imobiliária: O princípio da publicidade na era do registro de imóveis eletrônico. São Paulo: quinta Editorial Ltda., 2010.
RODRIGUES, Felipe Leonardo; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Tabelionato de Notas. São Paulo: Saraiva, 2013.
SALLES, Venicio Antônio de Paula. Direito Registral Imobiliário. 1ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SCARPINELLA Bueno, Cássio. Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados e anotados. Saraiva, 1. Edição, 2014
Professor: MARCUS VINICIUS KIKUNAGA:
Advogado e consultor; Ex-substituto notarial em São Paulo (2002 a 2012); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES); Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito (EPD); Coordenador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, com ênfase em Direito Notarial e Registral da Escola Superior de Advocacia – ESA; Professor de cursos de extensão e Pós-Graduação na Escola Superior de Advocacia - ESA; Professor do MBA em Direito Imobiliário do Legale Cursos Jurídicos; Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da Unicuritiba/PR; Professor de Cursos Preparatórios para concurso de delegações notariais e de registro; Membro da Comissão dos Novos Advogados e da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Ex-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 2016/2018; Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – AD NOTARE (www.adnotare.org.br); Foi Coordenador e autor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Editora Lex Magister 2010/2011/2012/2013; Coautor da obra “Provas no Novo CPC” da Editora IASP; Co-coordenador da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: 20 anos da Lei n. 9.514/97 – aspectos polêmicos da Editora Lepanto; Autor da obra “Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor” – Editorial Lepanto.