4167 - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL, CRIMINOLOGIA E TRIBUNAL DO JÚRI (COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO SUPERIOR)
A quem se destina: advogados e bacharéis
Carga horaria: 450 Horas.
Período: das 18 às 22 horas (sexta-feira) das 08 às 13 horas (sábado) QUINZENALMENTE
Data de início: 09/08/2019
Data de término: 07/12/2019
Período: Iniciar-se-á em 09 de agosto de 2019, com previsão de término para junho de 2021 + 06 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: das 18 ás 22 horas (sextas-feiras) e das 08 ás 13 horas (aos sábados) Quinzenalmente.
Coordenação: Dirceu Augusto da Câmara Valle ( Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP) Aldo Botana Menezes (Mestre e Doutor pela PUC-SP) Assistente
Observação: Carga horária total de 450 horas / 375 presenciais
1- DOS OBJETIVOS DO CURSO:
Capacitar os interessados a uma melhor compreensão e aplicação do Direito Penal e Processual Penal, a fim de que possam discutir e enfrentar com maior desenvoltura matérias da área, tanto no contencioso, quanto na assessoria preventiva e consultiva. Aprimorar os conhecimentos dogmáticos, científicos e profissionais dos interessados habilitando-os para o exercício de uma advocacia crítica e orientada pela melhor dourtina e jurisprudência.
2- EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para matrícula o candidato deverá apresertar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3- DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Aspectos Gerais do Direito Penal
Módulo II - Leis Penais Especiais
Módulo III - Direito Processual Penal
Módulo IV - Criminologia
Módulo V - Tribunal do Júri
Módulo VI - Metodologia e Didática do Ensino Superior
Módulo VII - Atividades Complementares
4- DOS PROFESSORES
ALBERTO ZACHARIAS TORON, Advogado, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, Mestre e Doutor em Direito Penal (USP)
ALDO BOTANA MENEZES, Advogado, Mestre em Filosofia e Doutor em Ciências Sociais (PUC/SP), Pós-Doutorado em Direitos
Humanos pela Universidade de Coimbra
ALICE BIANCHINI, Advogada, Mestre (UFSC) e Doutora em Direito Penal (PUC/SP), Conselheira Federal da OAB/SP
ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, Advogado, Mestre em Direito (PUC/SP), ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, ex-presidente da OAB-SP
BRUNO COGAN, Delegado de Polícia, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP)
CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA, Advogado, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP)
CLEBER ROGERIO MASSON, Promotor de Justiça, Mestre e Doutor em Direito Penal (PUC/SP)
DANIEL LEON BIALSKI, Advogado, Mestre em Direito Processual Penal (PUC/SP)
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, Advogado, Especialista em Direito Administrativo (PUC/SP), Mestre e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP), com extensão em Direito Penal Econômico pela Universitat Pompeu Fabra e Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa
EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, instituição em que é Professor Catedrático, Membro do Conselho Superior da Magistratura de Portugal
ELIEZER PEREIRA MARTINS, Advogado, Mestre e Doutor (respectivamente, UNESP e PUC-SP), em estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra
ELOISA DE SOUSA ARRUDA, Mestre em Direito Processual Penal e Doutora em Direito Penal (PUC/SP), Especialista em investigação e provas pela Universidad de Castilla y La Mancha, Procuradora de Justiça aposentada, ex-secretária de Justiça do Estado de São Paulo
EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, Advogado, Mestre em Direito (UNIMES), Conselheiro da OAB/SP
FELIPE MAGANE, Advogado, Mestre e Doutor em História (PUC/P)
JAYME WALMER DE FREITAS, Juiz de Direito, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP)
JOSÉ CARLOS BLAT, Promotor de Justiça
JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Processual Penal (USP), professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco
LUCIANO DE FREITAS SANTORO, Advogado, Especialista em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra), Mestre e Doutor em Direito Penal (PUC/SP)
LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES, Procurador Regional da República, Mestre e Doutor em Direito Constitucional
(PUC/SP)
LUIZ FLÁVIO GOMES, Advogado, Mestre (USP) e Doutor em Direito Penal (Universidad Complutense de Madrid), Deputado Federal
LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY, Delegado Regional Executivo da Polícia Federal, Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP)
MARCELO AUGUSTO CUSTÓDIO ERBELLA, Advogado, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP)
MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP), Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
MASSIMO PALAZZOLO, Juiz Federal, Mestre (UNIMES) e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP)
PAULO HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR, Advogado, Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), com Pós-Doutorado pela Universidade de São Paulo
PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS, Advogado, Juiz de Direito aposentado, Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), com Doutorado na Universidade de Sorbonne e Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra
OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES, Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Penal (PUC/SP), Doutor em Psicologia (PUC/SP), Procurador de Justiça Aposentado
RICARDO TOLEDO, Advogado, Mestre em Direito Penal (USP), Vice-Presidente da OAB/SP
ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA, Advogado, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP)
RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de Direito, Especialista em Direito Processual Penal (UNIFIG), Mestre em Direitos Humanos (UNIFIEO)
WALDIR NUEVO CAMPOS JR, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atualmente na vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, entre outros.
5- DAS AVALIAÇÕES
Cada módulo será objeto de avaliação pelo coordenador assistente do curso. A avaliação consistirá na participação dos seminários e entrega de um trabalho escrito e/ou na aplicação de uma prova dissertativa. A aprovação em cada módulo dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7.0 (sete) e frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).
6- DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final do curso monografia sobre um tema estudado dentro da área de interesse do aluno. A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela própria ESA e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá à coordenação os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração. Para aprovação na monografia o aluno deverá ter no mínimo nta 7.0 (sete).
7- EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do Título de Especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
1- média final igual ou superior a 7.0 (sete) em cada módulo;
2- frequência de 75% (setenta e cinco por cento) no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
3- nota final da monografia igual ou superior a 7.0 (sete).