OAB ESA

ESAOAB/SP Cátedra de Sociologia Jurídica

José Eduardo Faria

Sênior Colaborador: José Eduardo Faria.

É com imensa satisfação que a Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESAOABSP anuncia a Cátedra de Educação Advocatícia da ESA – OAB/SP, que irá fomentar a institucionalização da Sociologia Jurídica no Brasil e no estado de São Paulo, ampliando horizontes teóricos e metodológicos da observação e crítica do Direito, de seus objetos, atores sociais e instituições, mediante pesquisas, elaborações teóricas, aulas, cursos e eventos.

A Cátedra buscará concretizar o múnus da ESA – OAB/SP de compreender e acompanhar dinâmicas na formação e atuação de advogadas e advogados, desenvolvendo e consolidando conhecimentos e disponibilizando-os publicamente.

A Cátedra tem o propósito de ser o mais qualificado espaço brasileiro de pesquisa, ensino e extensão em torno da Sociologia Jurídica aplicada à advocacia.

O Titular da Cátedra de Sociologia Jurídica da ESA – OAB/SP, Prof. Dr. José Eduardo Campos de Oliveira Faria, liderará as reflexões e metodologias a respeito da temática e proferirá cursos e aulas magnas, atividades de congressos, seminários e outros eventos, produzindo, ainda, textos, articulando um conjunto de pesquisadores, mestres e doutores, já ligados à ESA.

As atividades da Cátedra se estenderão do segundo semestre de 2020 ao primeiro semestre de 2022 e envolverão aulas magnas, palestras, cursos, seminários, pesquisas e textos – artigos – a serem publicados.

No segundo semestre de 2020 é inaugurada a Cátedra de Sociologia Jurídica da ESAOABSP, cuja titularidade é conferida ao Professor Dr. José Eduardo Faria, titular do curso Direito da Universidade de São Paulo - com assistência da Professora Dra. Raíssa Musarra, pesquisadora da USP e da ESAOABSP-.

A Cátedra é inaugurada para fomentar a institucionalização da Sociologia Jurídica no Brasil e no estado de São Paulo, ampliando horizontes teóricos e metodológicos da observação e crítica do Direito, de seus objetos, atores sociais e instituições, mediante pesquisas, elaborações teóricas, aulas, cursos e eventos.

 Buscando concretizar o múnus da ESA – OAB/SP de compreender e acompanhar dinâmicas na formação e atuação de advogadas e advogados, desenvolvendo e consolidando conhecimentos e disponibilizando-os publicamente, a Cátedra tem o propósito de ser o mais qualificado espaço brasileiro de pesquisa, ensino e extensão em torno da Sociologia Jurídica aplicada à advocacia, com reflexões e metodologias a respeito da temática, proferindo cursos e aulas magnas, atividades de congressos, seminários e outros eventos, produzindo, ainda, textos, articulando pesquisas na instituição.

O primeiro curso contou com os seguintes temas:
Tema 1 -  A profissão do advogado hoje
Tema 2 - Dos Conflitos sociais aos litígios judiciais
Tema 3 - Estabilidade vs crise política: um modelo analítico
Tema 4 - A evolução político-jurídica do Brasil contemporâneo
Tema 5 - Cenário Político
Tema 6 - As instituições depois da pandemia

Aula 1 (02 de março): A nova agenda político-jurídico: do capitalismo organizado ao capitalismo reorganizado
Aula 2 (09 de março): Da sociedade industrial à sociedade informacional
Aula 3 (16 de março): Do Estado keynesiano ao Estado schumpeteriano
Aula 4 (23 de março): Do fordismo ao modelo da especialização flexível: as transformações do trabalho e do direito do trabalho
Aula 5 (30 de março): O processo schumpeteriano de destruição criadora e a aceleração do ciclo de rotação dos capitais: e explosão da arbitragem
Aula 6 (06 de abril): Inovação tecnológica e desemprego estrutural
Aula 7 (13 de abril): Relocalização industrial e dumping de direitos
Aula 8 (20 de abril): Os novos perfis do Estado e do direito: do monismo ao pluralismo jurídico

Abaixo, seguem os links das aulas, que podem ser acessadas individualmente, mediante prévia inscrição.

6629 - Cátedra de Sociologia Jurídica - Da sociedade industrial à sociedade informacional
https://esaoabsp.edu.br/Curso/6629-catedra-de-sociologia-juridica-da-sociedade-industrial-a-sociedade-informacional/6629
6630 - Cátedra de Sociologia Jurídica - Do Estado keynesiano ao Estado schumpeteriano
https://esaoabsp.edu.br/Curso/6630-catedra-de-sociologia-juridica-do-estado-keynesiano-ao-estado-schumpeteriano/6630
6631 - Cátedra de Sociologia Jurídica - Do fordismo ao modelo da especialização flexível: as transformações do trabalho e do direito do trabalho
https://esaoabsp.edu.br/Curso/6631-catedra-de-sociologia-juridica-do-fordismo-ao-modelo-da-especializacao-flexivel-as-transformacoes-do-trabalho-e-do-direito-do-trabalho/6631
6632 - Cátedra de Sociologia Jurídica - O processo schumpeteriano de destruição criadora e a aceleração do ciclo de rotação dos capitais: e explosão da arbitragem
https://esaoabsp.edu.br/Curso/6632-catedra-de-sociologia-juridica-o-processo-schumpeteriano-de-destruicao-criadora-e-a-aceleracao-do-ciclo-de-rotacao-dos-capitais-e-explosao-da-arbitragem/6632
6633 - Cátedra de Sociologia Jurídica - Inovação tecnológica e desemprego estrutural
https://esaoabsp.edu.br/Curso/6633-catedra-de-sociologia-juridica-inovacao-tecnol%C3%B3gica-e-desemprego-estrutural/6633
6634 - Cátedra de Sociologia Jurídica - Relocalização industrial e dumping de direitos
https://esaoabsp.edu.br/Curso/6634-catedra-de-sociologia-juridica-relocalizacao-industrial-e-dumping-de-direitos/6634
6635 - Cátedra de Sociologia Jurídica - Os novos perfis do Estado e do direito: do monismo ao pluralismo jurídico
https://esaoabsp.edu.br/Curso/6635-catedra-de-sociologia-juridica-os-novos-perfis-do-estado-e-do-direito-do-monismo-ao-pluralismo-juridico/6635

Titular da Cátedra

José Eduardo Campos de Oliveira Faria. É professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela Winsconsin University (Estados Unidos, 1984). Foi um dos ganhadores do Prêmio Jabuti de Literatura de 2012, na categoria de livros de Direito. Iniciou sua trajetória profissional como jornalista entre 1967 e 1968 no Jornal da Tarde, tendo trabalhado também no O Estado de São Paulo, onde é editorialista. Atuou como comentarista no GloboNews Painel entre 2015 e 2017. Recebeu, ao longo da sua carreira jornalística, três prêmios Esso por reportagens realizadas individualmente e em equipe. Trabalhou como executivo financeiro no Banco Itaú Foi coordenador da área de ciências humanas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), representante da área de direito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq). É professor visitante na Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, desde 2004. É autor de vários livros, dentre eles: Sociologia Jurídica: Direito e Conjuntura, de 2008. O direito na economia globalizada, de 1997 e Eficácia jurídica e violência simbólica: o direito como instrumento de transformação social, de 1984. Tem experiência na área de Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: relação entre direito e economia, mudança social, poder e legitimidade, discurso político e crise de governabilidade., direitos humanos, globalização, transformações do poder judiciário, metodologia e questões referentes ao ensino jurídico, direitos sociais e eficácia jurídica.

Professora Assistente

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra é pesquisadora em nível de pós-doutoramento do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) vinculado ao Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). Desenvolve pesquisas sobre Ação Pública e Meio Ambiente (Meio Ambiente Natural, Construído, Cultural e do Trabalho), Governança de Recursos Naturais, Mitigação de Mudanças Climáticas, Sociologia da Ação Pública, Sociologia Ambiental, Sociologia das Profissões, Sociologia do Direito, Sociologia das Profissões Jurídicas, Sociologia Econômica, Desenvolvimento na Amazônia brasileira, Territórios Emergentes, Etnografia, Unidades de Conservação, Direitos Culturais, Direito Ambiental, Energia, Direito aplicado à Engenharia/Tecnologia, Acessibilidade, Igualdade de Gênero, Cidadania, Democracia e instrumentos de Participação Pública. Advogada, é Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (ESAOAB/SP). Mestre em Ciências Sociais (Sociologia e Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais PPGCSoc-UFMA (2011) e Doutora em Ciências Sociais - Sociologia pelo programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará - PPGCS-UFPA com estágio doutoral na Universidade de Paris, Villetaneuse - Paris XIII.

Centro de pesquisa ESAOAB/SP Finalidades e Objetivos

  • I Promover o aperfeiçoamento profissional e cultural dos advogados, bacharéis, estagiários e outros profissionais graduados.
  • II Aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnica – profissional e docente dos advogados.
  • III desenvolver programas e projetos de pesquisa na área jurídica acompanhando a dinâmica dos tempos e a visão transformadora da realidade.
  • IV Oferecer ensino de pós – graduação, de suporte técnico – jurídico e extensão universitária.
  • V Concretizar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional possibilitando correspondente concretização, integrando os conhecimentos que são adquiridos na sua prática profissional.
  • VI Estimular o conhecimento dos problemas do mundo atual, em particular os nacionais e regionais, possibilitando inserção harmônica no mundo em transformação.
  • VII Dotar o ensino jurídico de uma metodologia capaz de promover a integração entre os fundamentos do Direito e da Justiça e as mais diversas áreas do conhecimento.

Plano Estratégico Desenvolver programas e projetos de pesquisana área jurídica acompanhando a dinâmica dos tempos e a visão transformadora da realidade.

Fortalecer suas linhas de pesquisa científica através de projetos

Através de fixação de recursos humanos capacitados para a pesquisa interdisciplinar com foco na advocacia;
Fixação de Pesquisadores Doutores (entre 0 e 5 anos);
Oferecimento de Estágios em nível de Pós-doutoramento (entre 0 e 10 anos);
Oferecimento de financiamento de pesquisa para pesquisadores colaboradores (entre 0 e 10 anos);
Oferecimento de financiamento de bolsas de Jornalismo Científico (entre 0 e 10 anos);
Oferecimento de financiamento de bolsas de Treinamento Técnico (entre 0 e 10 anos);
Oferecimento de financiamento de bolsas para estudantes de pós-graduação Stricto Sensu (a partir do oferecimento de programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado e 10 anos);
Disseminar o conhecimento adquirido através de publicações científicas avaliada por pares e apresentações de trabalho em eventos científicos condizentes com a área de conhecimento jurídico;

Disseminar o conhecimento adquirido através de publicações científicas avaliada por pares e apresentações de trabalho em eventos científicos condizentes com a área de conhecimento jurídico;

Relatórios semestrais e anuais de pesquisa (continuamente); Edição de Livros e Materiais Didáticos Multimídia (entre 0 e 10 anos)

Estimular a extensão do conhecimento extra-muros:

Através de projetos de extensão comunitária (de 2 a 10 anos);

Fortalecer vínculos com programas de pós-graduação regionais, nacionais e internacionais em ciências sociais e jurídicas;

Através de parcerias, missões de estudo, convênios e intercâmbios (de 1 a 10 anos);

Formar pessoal em nível de pós-graduação altamente qualificado para a pesquisa científica;Através de instituição de cursos de pós-graduação Stricto Sensu (a partir do oferecimento de programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado a 15 anos);

Através de instituição de cursos de pós-graduação Stricto Sensu (a partir do oferecimento de programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado a 15 anos);

Fortalecer periódico interno para melhor qualificação de estrato Qualis;

Através de corpo editorial e avaliadores altamente qualificados (entre 0 a 8 anos)